Introdução: O Alicerce Histórico e a Escola de Rio Branco
O Brasil ostenta um dos mais robustos e respeitáveis corpos diplomáticos do mundo, sob a égide do Ministério das Relações Exteriores. Esta instituição, pilar da estabilidade do Estado, remonta a 1808 com a criação da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros. Contudo, é com a ascensão de José Maria da Silva Paranhos Júnior — o Barão de Rio Branco — que a diplomacia brasileira ganha sua identidade definitiva. Patrono da instituição, Rio Branco foi o arquiteto da “Escola do Itamaraty”, consolidando princípios que hoje são cláusulas pétreas da nossa atuação externa:
- A primazia da solução pacífica de controvérsias;
- O respeito irrestrito ao Direito Internacional;
- O pragmatismo técnico em detrimento de alinhamentos ideológicos automáticos;
- A defesa intransigente da soberania nacional;
- O caráter de uma diplomacia de Estado, profissional e técnica.
Ao longo de seus 218 anos, o Itamaraty foi palco de decisões históricas e, por vezes, controversas. Entre elas, citam-se a complexa aquisição do território do Acre e a tardia ruptura com as potências do Eixo durante a Segunda Guerra Mundial, período em que o Brasil manteve equilíbrios precários com a Alemanha Nazista e a Itália Fascista. Adicionalmente, o forte alinhamento com os Estados Unidos durante a Guerra Fria culminou, historicamente, na interferência americana que viabilizou o Golpe de 1964.
O Triunfo da Negociação sobre o Conflito
A despeito de tais percalços, a trajetória brasileira é marcada por articulações estratégicas ímpares. O Brasil destaca-se como uma das raras nações a conquistar sua independência por meio da diplomacia e não de um conflito bélico exaustivo, fruto da atuação brilhante de José Bonifácio de Andrada e Silva em coordenação com o Marquês de Barbacena (Felisberto Caldeira Brant Pontes), diplomata essencial nas negociações com a Coroa Britânica em Londres.
Sob o comando de Bonifácio, a diplomacia atuou em simbiose com as forças de Dom Pedro I para consolidar a unidade territorial. Este feito é notável: em um século XIX marcado por distâncias abissais, comunicações rudimentares e elites regionais fragmentárias, o Brasil evitou a fragmentação que assolou a América Espanhola. O Itamaraty trabalhou pacificamente na definição das fronteiras nacionais (1895–1909), negociando com a Argentina (Questão de Palmas), França (Amapá) e Bolívia (Tratado de Petrópolis), resultando na incorporação de quase 900 mil km² ao patrimônio nacional sem o recurso às armas.
O Brasil no Sistema Multilateral e a Era da ONU
A relevância global brasileira foi selada em 26 de junho de 1945, na Conferência de São Francisco. Como um dos 51 países fundadores da ONU, o Brasil, representado pelo Senador e Jurista Oswaldo Aranha, não apenas participou da fundação, mas presidiu com excelência a comissão que redigiu a Carta das Nações Unidas. Aranha foi peça-chave na redação do preâmbulo e dos capítulos que versam sobre direitos humanos e paz. Seu prestígio era sustentado pelo sacrifício da Força Expedicionária Brasileira (FEB), o único contingente latino-americano a combater o fascismo em solo europeu.
O Desafio Contemporâneo: O Segundo Governo Trump
É com este lastro histórico que analisamos o mais recente desafio do Itamaraty: lidar com a volatilidade de um governo autoritário na liderança da maior potência militar do mundo. Em 20 de janeiro de 2025, logo após reassumir a Casa Branca, Donald Trump iniciou uma ofensiva retórica contra o Brasil. Ao ser questionado sobre o futuro das relações bilaterais no Salão Oval, disparou: “We don’t need them!” (Não precisamos deles).
Esta postura traduziu-se em políticas protecionistas heterodoxas. Utilizando a controversa Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962, Trump impôs tarifas unilaterais sob a alegação infundada de “Segurança Nacional” para mascarar um inexistente déficit comercial nas exportações de aço e alumínio brasileiros. Esta decisão ignorou o fato de o Brasil ser o segundo maior parceiro comercial do setor siderúrgico americano. O impacto foi um “tiro no pé” da economia norte-americana: os custos de produção em indústrias de bens de capital, automotivas e construção civil dispararam, com preços internos atingindo 40% acima do mercado internacional, gerando pressões inflacionárias e desemprego nos próprios EUA.
Violações ao Direito Internacional e a Reação Brasileira
As medidas de Trump configuraram violações flagrantes das normas da Organização Mundial do Comércio (OMC):
- Violação do Artigo II do GATT: O descumprimento dos limites tarifários (bound tariffs) previamente negociados e assinados pelos EUA.
- Uso Abusivo da Exceção de Segurança Nacional (Artigo XXI): A ausência de uma emergência internacional real que justificasse o impacto sobre a indústria doméstica americana.
Entre julho e dezembro de 2025, diante de tarifas que atingiam o teto de 50%, a diplomacia brasileira elevou o tom. Com o respaldo do Congresso Nacional, foi promulgada a Lei da Reciprocidade, uma ferramenta jurídica de retaliação imediata contra decisões unilaterais que afetem a competitividade nacional. Em agosto de 2025, o corpo diplomático convocou formalmente o embaixador americano para prestar esclarecimentos sobre ofensas proferidas pelo vice-secretário de Estado contra o Judiciário brasileiro, reafirmando que nenhuma nação, por maior que seja, pode desrespeitar a soberania do Brasil.
O Triunfo da Estratégia na 80ª Assembleia Geral da ONU
O cenário mudou na abertura da 80ª Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seguindo o rito histórico de abertura, proferiu críticas severas ao unilateralismo americano. O discurso, uma peça técnica de altíssimo nível, foi elaborado pelo Ministro Mauro Vieira e pelo Assessor-Chefe da Assessoria Especial do presidente da República, Celso Amorim, ambos formados pelo Instituto Rio Branco.
O ponto de inflexão ocorreu em um encontro informal de corredor entre os mandatários. A postura firme de Lula, tratando a potência “de igual para igual”, quebrou a resistência de Trump. O impacto foi tal que o presidente americano, na tribuna da ONU, alterou o discurso de hostilidade para declarar que havia ocorrido uma “Química excelente” entre ambos.
Contudo, a diplomacia brasileira mostrou sua sofisticação nos detalhes seguintes. Ao receber um convite para uma visita oficial, o Itamaraty orientou o presidente a realizar, inicialmente, um encontro virtual. Esta foi uma manobra de proteção à imagem do Chefe de Estado, visando evitar o episódio vexaminoso vivido pelo presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que, ao visitar a Casa Branca, foi exposto a ataques públicos humilhantes por parte de Trump e de seu vice, James David Vance, diante da imprensa global.alterou o discurso de hostilidade para declarar que havia ocorrido uma “Química excelente” entre ambos.
Conclusão: A Soberania como Norte
<p style="text-align: justify;">A transição do desprezo (“<em>We don’t need them!</em>“) para a admiração (“<em>Great chemistry!</em>“) não foi fruto do acaso, mas da robustez estratégica do Itamaraty. Atuando nos detalhes e respondendo à altura das agressões, o Brasil demonstrou que no tabuleiro das relações internacionais, cada movimento exige precisão cirúrgica.</p>O carisma presidencial foi um componente humano valioso, mas foi a competência técnica e o prestígio da instituição — forjados pelo Barão de Rio Branco e perpetuados por nomes como Rui Barbosa e Oswaldo Aranha — que garantiram a proteção da nossa economia e o respeito à soberania nacional. A diplomacia brasileira, reiterando sua tradição histórica, consolidou-se mais uma vez na garantia fundamental de suas raízes diplomáticas frente à estabilidade e aos interesses estratégicos do Estado no plano internacional.
Amei o artigo!